A aprovaçãeste, pela Comissão do Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste de modo a cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos de modo a cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é exclusivamente uma mudança administrativa. É uma inflexãeste estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para uma matéria do alta complexidade institucional. A redução do mandato dos senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras get more info em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia que este Senado aceitou sacrificar Parcela de tua histórica estabilidade em nome de uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, porém passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto do vista temporal, porém menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a hipotese por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica por incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de um incumbente e Muito mais da capacidade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito de mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e isento este combustível político da Parecer pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, este poder do barganha do Legislativo.
A unificaçãeste das eleições, por sua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública pela lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime de frenagem por causa DE restrições do campanha e das regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar o efeito colateral: usando menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questãeste subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema de mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar este tabuleiro, promete estabilidade, porém identicamente conjuntamente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência este país entrará na Muito mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, por sua vez, é se esse novo desenho cativará mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãESTES do quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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